Postada em 06.07.2010
Ao abrir a sessão que marcou o término do semestre forense, na última quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, lembrou aos ministros da Corte Especial que falta pouco para completar dois anos de gestão. Os dados que apresentou em seguida, referentes aos resultados alcançados pelo Tribunal na primeira metade do ano, deram sentido ao tom de “dever cumprido” da preleção. Entre as ações e índices destacados, sobressai a leitura de que metas que pareciam ambiciosas em 2008 deram lugar a realizações concretas em 2010. E que, embora ainda soe árdua, a missão do STJ de oferecer uma Justiça mais rápida e efetiva aos jurisdicionados não se mostra um desafio tão acima de suas possibilidades.
Em nenhuma outra área, essa interpretação é mais evidente do que na de infraestrutura e tecnologia. Ancorados ou não à adoção do processo eletrônico, vitrine maior da gestão de Cesar Rocha, o rol de projetos já executados ou em andamento é quantitativamente chamativo. Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.
Em sua exposição, Cesar Rocha foi sucinto. Declarou que o processo eletrônico trouxe impactos positivos no que tange ao aprimoramento do trâmite processual e à otimização da prestação jurisdicional oferecida à sociedade. Demonstrou, com números, que o volume de processos que tramitam na Casa caiu pela metade, graças também à adoção dos recursos repetitivos. E afirmou que o índice de satisfação da sociedade com os serviços prestados pelo STJ alcançou 76% – prova de que as ações empreendidas são percebidas e aprovadas pelo público ao qual se destinam.
Coube ao relatório distribuído aos ministros, mais que a fala do presidente, dar detalhes do salto dado pelo Tribunal. Além de apresentar as iniciativas para a implantação do processo judicial 100% eletrônico, o documento lista as ações que, no último biênio, buscaram imprimir nova dinâmica aos processos de trabalho no Tribunal. Integram esse pacote projetos como a implantação de rede sem fio em todos os prédios do STJ e o desenvolvimento de novos sistemas de jurisprudência e de distribuição automática de processos.
Outro exemplo de avanço administrativo impulsionado pela informática é a chamada “assinatura eletrônica”, que permitirá que documentos jurídicos eletrônicos – tais como decisões, acórdãos, certidões de julgamento e telegramas – sejam assinados com certificação digital. O sistema, em fase avançada de desenvolvimento, tem previsão de finalização no segundo semestre de 2010.
Relacionamento com o cidadão
Tanto a apresentação de Cesar Rocha quanto o balanço entregue à Corte Especial deram destaque aos ganhos de eficiência operacional e à forma como o STJ tem aprimorado seu relacionamento com o cidadão. No primeiro caso, são dignas de menção a grande quantidade de processos digitalizados (superior a 132 mil) e a bem-sucedida adoção dos recursos repetitivos. De acordo com os números informados, de janeiro a junho de 2010 foram lançados 466 processos afetados como paradigmas, dos quais 298 foram julgados, com mais de 150 mil acessos externos. Valiosos, os recursos repetitivos – somados aos benefícios do uso intensivo da tecnologia – colaboraram para que o Tribunal reduzisse em 50% o número de processos em tramitação. De acordo com o presidente do STJ, há hoje 230 mil processos tramitando na Corte, contra 460 mil em setembro de 2008. Algo impensável tempos atrás.
Já no plano do relacionamento com o cidadão, merecem relevo, sobretudo, iniciativas que procuraram manter a sociedade mais informada sobre a atuação do Tribunal. Desde o início de 2010, várias atividades relacionadas ao site do STJ foram desenvolvidas com o objetivo de divulgar conteúdo institucional. Um exemplo foi a criação da área “Transparência”, em cumprimento à Resolução n. 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a publicação de dados sobre recursos humanos e gestão financeira e orçamentária. Outro foi a criação do site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disponível ao público no endereço www.enfam.stj.jus.br.
Dados divulgados no relatório de desempenho indicam também que a presença do Tribunal na internet tem evoluído à medida que cresce o interesse dos usuários por serviços eletrônicos. Segundo o documento, o portal do STJ obteve uma média de 36 milhões de acessos por mês, de janeiro a junho de 2010, com destaque para os serviços de pesquisa de jurisprudência, busca processual, visualização de processos e notícias.
Com um número em torno de um milhão de acessos, o noticiário é resultado da cobertura das sessões de julgamento realizadas no STJ e de outros eventos institucionais, bem como do acompanhamento do trabalho realizado nos gabinetes dos ministros, entre outros. Somente no primeiro semestre de 2010, foram produzidas e divulgadas 1.687 matérias jornalísticas, número que, projetado para dezembro, indica crescimento de um terço do volume informativo registrado no ano passado.
Uma inovação louvada pelo ministro Cesar Rocha foi a criação de uma página oficial de notícias no Twitter, rede social cujo fim é divulgar, em tempo real, notícias sobre decisões, eventos e iniciativas institucionais. Em apenas cinco meses, o canal foi assinado por mais de oito mil usuários, o que contribuiu também para aumentar o número de visitas ao site do STJ.
Fora da rede de computadores, espera-se que a comunicação ganhe mais impulso a partir da produção de conteúdo televisivo. No último mês de abril, o presidente do STJ assinou termo de cooperação técnica com o Supremo Tribunal Federal (STF), para a adesão ao Canal Digital da TV Justiça. O acordo estimulou o Tribunal a desenvolver projeto para atualização do sistema de áudio e vídeo disponível, para permitir a transmissão das sessões de julgamento.
Plano estratégico
Atento ao roteiro de gestão administrativa definido pelo CNJ, o Tribunal adequou suas ações de planejamento para garantir a continuidade das ações administrativas implementadas. O resultado foi a elaboração do Plano Estratégico STJ 2014, que define, para o quinquênio 2010-2014, os objetivos e metas a serem perseguidos a fim de facilitar o planejamento e o acompanhamento de ações institucionais. Celebrado pelo compromisso que representa, o novo plano teve até cerimônia de lançamento, evento que contou com a participação de aproximadamente uma centena de pessoas, entre gestores do STJ e convidados de diversos órgãos do Poder Judiciário.
Tão logo foi idealizado, o plano estratégico para os próximos cinco anos movimentou lideranças e gestores da Corte. Um encontro do corpo gerencial estratégico do Tribunal tratou de alinhar indicadores e metas, bem como inventário, mapeamento, priorização e balanceamento da carteira de projetos estratégicos. Como não se pode gerir aquilo que não é avaliado, o novo plano previu o monitoramento de todas as ações implementadas. A intenção é dispor da noção exata do quanto se avança em cada objetivo e que metas estão sendo alcançadas.
A atuação em sintonia com o corolário de gestão do CNJ rendeu destaque, também, a algumas metas prioritárias de desempenho. Cesar Rocha mencionou, em sua fala de quinta-feira, a meta de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e, ainda, a de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. “Temos, além disso, o desafio de reduzir, em pelo menos 10%, o acervo de processos aferido ao final de 2009, na fase de cumprimento ou de execução, e em 20% o acervo de execuções fiscais”, complementou o magistrado. A sensação de dever cumprido, pelo visto, não impede o atual presidente do STJ de querer mais.
(Fonte: Site do STJ - www.stj.jus.br)
